Resolução SE 74, de 30-12-2014
Altera dispositivos da Resolução SE 2, de 14-01-2014, que dispõe sobre Atividades
Curriculares Desportivas nas unidades escolares da rede pública estadual O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão da Educação Básica, CGEB, Resolve:
Artigo 1º - Os dispositivos adiante relacionados, da Resolução SE 2, de 14-01-2014, passam a vigorar com a seguinte redação:
I - os incisos I, II, III e IV do artigo 5º:
“I - até 6 classes: 2 turmas;
II - de 7 a 12 classes: 4 turmas;
